Fontes relevantes
Aqui encontrará os recursos relevantes nacionais e a nível da UE que foram utilizados como parte do projeto “Superar os Obstáculos à Vacinação”.
Autoridades sanitárias dos Estados-Membros da UE
Na Áustria, o Ministério Federal dos Assuntos Sociais, da Saúde, dos Cuidados e da Proteção dos Consumidores (BMSGPK, Bundesministerium für Soziales, Gesundheit, Pflege und Konsumentenschutz), em colaboração com o Grupo Consultivo Técnico Nacional para a Vacinação (Nationales Impfgremium), publica um plano anual de vacinação que inclui informações pormenorizadas sobre todas as recomendações de vacinação disponíveis.
As hiperligações para as autoridades e organizações relevantes são fornecidas abaixo:
Ministério Federal dos Assuntos Sociais, da Saúde, da Assistência e da Defesa do Consumidor (BMSGPK, Bundesministerium für Soziales, Gesundheit, Pflege und Konsumentenschutz)
Sítio Web disponível em alemão: www.sozialministerium.at/Themen/Gesundheit/Impfen.html
Sítio Web disponível em inglês: www.sozialministerium.at/en.html
Grupo Consultivo Técnico Nacional para a Vacinação (Nationales Impfgremium) - Informações sobre as vacinas
Página Web disponível em alemão: www.sozialministerium.at/Themen/Gesundheit/Impfen/Nationales-Impfgremium.html
Na Bélgica, a Agência Federal de Medicamentos e Produtos de Saúde (FAGG, Federaal Agentschap voor Geneesmiddelen en Gezondheidsproducten) é responsável pelo controlo da qualidade, eficácia e segurança das vacinas disponíveis no mercado belga. A nível nacional, o Conselho Superior de Saúde (Hoge Gezondheidsraad) criou um grupo consultivo técnico permanente em matéria de vacinação que presta aconselhamento científico independente sobre vacinação e formula recomendações que servem de base aos programas de vacinação estabelecidos pelas três comunidades belgas.
As hiperligações para os sítios Web das autoridades e organizações competentes são fornecidas abaixo:
FAGG, Agência Federal dos Medicamentos e Produtos de Saúde (FAGG, Federaal Agentschap voor Geneesmiddelen en Gezondheidsproducten)
Sítio Web disponível em neerlandês: www.fagg-afmps.be/nl
Sítio Web disponível em francês: www.afmps.be/fr
Sítio Web disponível em inglês: www.famhp.be/en
Conselho Superior de Saúde (Hoge Gezondheidsraad)
Sítio Web disponível em neerlandês: www.health.belgium.be/nl/hoge-gezondheidsraad
Sítio Web disponível em francês: www.health.belgium.be/fr/conseil-superieur-de-la-sante
Sítio Web disponível em alemão: www.health.belgium.be/de/hoher-gesundheitsrat
Sítio Web disponível em inglês: www.health.belgium.be/en/superior-health-council
Na Bulgária, o Ministério da Saúde é a organização responsável pelos programas de vacinação, tanto a nível nacional como regional. O país tem uma política de vacinação centralizada. O "Calendário de Vacinação da República da Bulgária", aprovado pelo Ministro da Saúde, é um esquema para a aplicação de vacinas e reforços de vacinas planeadas obrigatórias.
As hiperligações para as autoridades e organizações relevantes são fornecidas abaixo:
Ministério da Saúde (Министерство на здравеопазването)
Sítio Web disponível em búlgaro: https://www.mh.government.bg/bg/
Sítio Web disponível em inglês: https://www.mh.government.bg/en/
Informações gerais sobre vacinas:
Página Web disponível em búlgaro: https://www.mh.government.bg/bg/informaciya-za-grazhdani/imunizacii/
O Programa Nacional de Vacinação da Croácia (Programa de Vacinação Infantil) é estabelecido pelo Ministério da Saúde com base nas recomendações da Divisão de Epidemiologia das Doenças Transmissíveis do Instituto Croata de Saúde Pública (CIPH). O CIPH é uma autoridade nacional de saúde pública mandatada para conceber o programa de vacinação e emitir recomendações sobre as vacinas e o processo de vacinação.
As hiperligações para as autoridades e organizações relevantes são fornecidas abaixo:
Ministério da Saúde (Ministarstva zdravstva)
Sítio Web disponível em croata: https://zdravlje.gov.hr/
Informações gerais sobre vacinas:
Página Web disponível em croata: https://zdravlje.gov.hr/programi-i-projekti/nacionalni-programi-projekti-i-strategije/programi-cijepljenja/2505
Instituto Croata de Saúde Pública (CIPH, Hrvatski zavod za javno zdravstvo - HZJZ)
Sítio Web disponível em croata: https://www.hzjz.hr/
Sítio Web disponível em inglês: https://www.hzjz.hr/en/
Os programas de vacinação no Chipre são estabelecidos e desenvolvidos a nível central pelo Ministério da Saúde (MS). No âmbito do Ministério da Saúde, o Comité Consultivo Nacional para a Vacinação é responsável pelo desenvolvimento, atualização e adaptação do Programa Nacional de Vacinação de acordo com dados científicos, as orientações da Organização Mundial de Saúde, o ECDC, a União Europeia e dados epidemiológicos locais e internacionais.
As hiperligações para as autoridades e organizações relevantes são fornecidas abaixo:
Comité Consultivo Nacional para a Vacinação do Ministério da Saúde (Υπουργείο Υγείας)
Sítio Web disponível em grego: https://www.moh.gov.cy/moh/moh.nsf/index_gr/index_gr?OpenDocument
Sítio Web disponível em inglês: https://www.moh.gov.cy/moh/moh.nsf/index_en/index_en
Através do seu programa estratégico "Saúde 2030", o Ministério da Saúde da República Checa estabelece e implementa uma estratégia de comunicação para melhorar a cobertura vacinal. A nível nacional, o programa de vacinação é centralizado e gerido pela Comissão Nacional de Vacinação, um órgão consultivo do Ministério da Saúde. O Instituto Nacional de Saúde Pública publica regularmente um calendário de vacinação, estabelecido pela Sociedade Checa de Vacinação. O Instituto de Informação e Estatística da Saúde da República Checa monitoriza a cobertura vacinal da população.
As hiperligações para as autoridades e organizações relevantes são fornecidas abaixo:
Ministério da Saúde (Ministerstvu zdravotnictví)
Sítio Web disponível em checo: https://www.mzcr.cz/
Sítio Web disponível em inglês: https://www.mzcr.cz/en/the-ministry-of-health/
Informações gerais sobre a COVID-19:
Página Web disponível em checo: https://www.mzcr.cz/tiskove-centrum/datove-tiskove-zpravy-ke-covid-19/
Instituto Nacional de Saúde Pública
Sítio Web disponível em checo: https://szu.cz/
Calendário de vacinação:
Página Web disponível em checo: https://szu.cz/uploads/Epidemiologie/Ockovani/ockovaci_kalendar_pro_deti_2022_01_01.pdf
Sociedade Checa de Vacinação
Sítio Web disponível em checo: https://www.vakcinace.eu/
Instituto de Informação e Estatística da Saúde
Sítio Web disponível em checo: https://www.uzis.cz/
Sítio Web disponível em inglês: https://www.uzis.cz/index-en.php
Na Dinamarca, a Autoridade de Saúde Dinamarquesa (DHA) concebe os programas de vacinação. O Ministro da Saúde decide quais as doenças contra as quais a população deve ser vacinada, com base em provas e conselhos da DHA. O Statens Serum Institutis é responsável pelo controlo dos programas de vacinação.
As hiperligações para as autoridades e organizações relevantes são fornecidas abaixo:
Ministro do Interior e da Saúde (Indenrigs og Sundhedsministeriet)
Sítio Web disponível em dinamarquês: https://sum.dk/
Sítio Web disponível em inglês: https://sum.dk/english
Informações gerais sobre vacinas:
Página Web disponível em dinamarquês: https://sum.dk/arbejdsomraader/forebyggelse/vaccinationer
Autoridade Sanitária Dinamarquesa
Sítio Web disponível em dinamarquês: https://www.sst.dk/da/
Sítio Web disponível em inglês: https://www.sst.dk/en/English
Informações gerais sobre vacinas (Autoridade de Saúde Dinamarquesa):
Página Web disponível em dinamarquês: https://sst.dk/da/viden/Forebyggelse/Vaccination
Página Web disponível em inglês: https://www.sst.dk/en/English/Expertise-and-guidance/General-public/Vaccination
Instituto Nacional do Soro
Sítio Web disponível em dinamarquês: https://www.ssi.dk/
Sítio Web disponível em inglês: https://en.ssi.dk/
Informações gerais sobre vacinas (Statens Serum Institut):
Página Web disponível em dinamarquês: https://www.ssi.dk/vaccinationer
Página Web disponível em inglês: https://en.ssi.dk/vaccination
Na Estónia, as pessoas são vacinadas de acordo com o calendário nacional de vacinação, com base em decisões tomadas pelo Ministério dos Assuntos Sociais. O Ministério é aconselhado pelo Comité de Peritos em Imunoprofilaxia, criado em 2006 e constituído por representantes nacionais de várias entidades de saúde importantes.
As hiperligações para as autoridades e organizações relevantes são fornecidas abaixo:
Ministério dos Assuntos Sociais (Sotsiaalministeerium)
Sítio Web em estónio: https://www.sm.ee/
Sítio Web em inglês: https://www.sm.ee/en
Informação sobre o Comité de Peritos em Imunoprofilaxia:
Página Web disponível em estónio: https://www.sm.ee/immunoprofulaktika-ekspertkomisjon
Na Finlândia, o Ministério dos Assuntos Sociais e da Saúde decide quais as vacinas que devem ser incluídas no programa nacional de vacinação, após consulta do Conselho Consultivo para as Doenças Transmissíveis (TTNK). O Instituto Finlandês de Saúde e Bem-Estar (THL) fornece ao pessoal de saúde instruções sobre a aplicação do programa de vacinação. O THL monitoriza a ocorrência de doenças prevenidas pela vacinação, as taxas de cobertura vacinal e a segurança do programa de vacinação. O programa nacional de vacinação é seguido de perto em todas as regiões da Finlândia.
As hiperligações para as autoridades e organizações relevantes são fornecidas abaixo:
Ministério dos Assuntos Sociais e da Saúde (Sosiaali- ja terveysministeriö)
Sítio Web disponível em finlandês: https://stm.fi/etusivu
Sítio Web disponível em sueco: https://stm.fi/sv/framsida
Sítio Web disponível em inglês: https://stm.fi/en/frontpage
Informações gerais sobre vacinas:
Página Web disponível em finlandês: https://stm.fi/rokotukset
Página Web disponível em sueco: https://stm.fi/sv/vaccinationer
Página Web disponível em inglês: https://stm.fi/en/vaccinations
Instituto Finlandês da Saúde e do Bem-Estar (Terveyden ja hyvinvoinnin laitos)
Sítio Web disponível em finlandês: https://thl.fi/fi/
Sítio Web disponível em sueco: https://thl.fi/sv/web/thlfi-sv
Sítio Web disponível em inglês: https://thl.fi/en/web/thlfi-en
Informações sobre o programa nacional de vacinação
Página Web disponível em finlandês: https://thl.fi/fi/web/infektiotaudit-ja-rokotukset/tietoa-rokotuksista/kansallinen-rokotusohjelma
Página Web disponível em sueco: https://thl.fi/sv/web/infektionssjukdomar-och-vaccinationer/information-om-vaccinationer/det-nationella-vaccinationsprogrammet
Página Web disponível em inglês: https://thl.fi/en/web/infectious-diseases-and-vaccinations/information-about-vaccinations/finnish-national-vaccination-programme
Em França, o calendário nacional de vacinação é estabelecido anualmente pelo Ministério da Saúde, na sequência de propostas apresentadas pela Alta Autoridade de Saúde (Haute Autorité de Santé, HAS). As agências regionais de saúde (Agences Régionales de Santé, ARS) são responsáveis pela aplicação do calendário nacional de vacinação e pela sua adaptação aos contextos e necessidades regionais. São igualmente responsáveis pelas políticas de saúde regionais no domínio da saúde materna e infantil, que abrangem a prevenção de doenças e a vacinação. A agência nacional de saúde pública, Santé Publique France, efetua a vigilância das doenças para as quais existem vacinas disponíveis, mede a cobertura vacinal em todo o território francês e informa o público e os profissionais de saúde sobre a vacinação.
As hiperligações para as autoridades e organizações relevantes são fornecidas abaixo:
Ministério da Saúde e da Prevenção (Ministère de la Santé et de la Prévention)
Sítio Web disponível em francês:
Informações gerais sobre as vacinas (Ministère de la Santé et de la Prévention):
Página Web disponível em francês: https://sante.gouv.fr/prevention-en-sante/preserver-sa-sante/vaccination/article/informations-pratiques-sur-les-vaccins-et-la-vaccination
Alta Autoridade para a Saúde (Haute Autorité de Santé, HAS)
Sítio Web disponível em francês: https://www.has-sante.fr/
Sítio Web disponível em inglês: https://www.has-sante.fr/jcms/pprd_2986129/en/home
Agências regionais de saúde (Agences Régionales de Santé, ARS)
Sítio Web disponível em francês: https://www.ars.sante.fr/
Informações gerais sobre as vacinas (Agences Régionales de Santé, ARS):
Página Web disponível em francês: https://www.ars.sante.fr/recherche-globale?search_ars=vaccin&ars_site=
Saúde Pública França (Santé Publique France)
Sítio Web disponível em francês:
https://www.santepubliquefrance.fr/
Informações gerais sobre as vacinas (Santé Publique France):
Página Web disponível em francês:
Na Alemanha, o Ministério Federal da Saúde (Bundesministerium für Gesundheit, BMG) tem várias agências subordinadas envolvidas na vacinação. O Instituto Federal de Doenças Infeciosas e Não Transmissíveis (Robert Koch Institut, RKI) é a instituição científica central do governo no domínio da biomedicina. É responsável pela identificação, controlo e prevenção de doenças infeciosas.
O Comité Permanente de Vacinação (Ständige Impfkommission, STIKO) do RKI fornece recomendações nacionais baseadas em provas para a utilização de vacinas licenciadas e aconselha o RKI.
As hiperligações para as autoridades e organizações relevantes são fornecidas abaixo:
Ministério Federal da Saúde (Bundesministerium für Gesundheit, BMG)
Sítio Web disponível em alemão: https://www.bundesgesundheitsministerium.de/
Sítio Web disponível em inglês: https://www.bundesgesundheitsministerium.de/en/index.html
Informações gerais sobre a vacinação (Bundesministerium für Gesundheit, BMG)
Página Web disponível em alemão: https://www.bundesgesundheitsministerium.de/service/begriffe-von-a-z/m/masern.html
Instituto Federal de Doenças Infeciosas e Não Transmissíveis, Instituto Robert Koch (RKI)
Sítio Web disponível em alemão: https://www.rki.de/DE/Home/homepage_node.html
Sítio Web disponível em inglês: https://www.rki.de/EN/Home/homepage_node.html
Informação geral sobre vacinas (RKI):
Página Web disponível em alemão:
https://www.rki.de/DE/Content/Infekt/Impfen/impfen.html
Comité Permanente da Vacinação (Ständige Impfkommission, STIKO)
Página Web disponível em inglês:
https://www.rki.de/EN/Content/infections/Vaccination/recommandations/recommendations_node.html
O Ministério da Saúde é a organização responsável por todos os programas de vacinação na Grécia, através do Comité Nacional de Vacinação que determina os programas de vacinação e faz recomendações para adultos e crianças/adolescentes. Este comité abrange tanto o nível nacional, como o regional. Não existe autonomia local/regional para adaptar os programas de vacinação às necessidades locais.
As hiperligações para as autoridades e organizações relevantes são fornecidas abaixo:
Ministério da Saúde (Υπουργείο Υγείας)
Sítio Web disponível em grego:
Na Hungria, o principal organismo profissional responsável pelo planeamento e organização dos programas de vacinação é o Centro Nacional de Saúde Pública (Nemzeti Népegészségügyi Központ - NNK). O NNK publica o calendário anual de vacinação numa tabela metodológica, supervisiona as atividades de vacinação, monitoriza a cobertura vacinal e fornece recursos e informações sobre vacinação.
As hiperligações para as autoridades e organizações relevantes são fornecidas abaixo:
Centro Nacional de Saúde Pública (Nemzeti Népegészségügyi Központ - NNK)
Sítio Web disponível em húngaro:
Os programas de vacinação na Irlanda são financiados pelo Ministério da Saúde, que estabelece a quota orçamental para as políticas de vacinação. Essas políticas são depois desenvolvidas de acordo com as diretrizes e recomendações do National Immunisation Advisory Committee (NIAC). O NIAC é o National Immunisation Technical Advisory Group (NITAG) do Health Service Executive, um organismo multidisciplinar de profissionais de saúde que estabeleceu diretrizes para os decisores políticos do Ministério da Saúde. O Health Service Executive (HSE) implementa e operacionaliza os serviços e programas de saúde da Irlanda, incluindo os programas de vacinação.
As hiperligações para as autoridades e organizações relevantes são fornecidas abaixo:
Ministério da Saúde
Sítio Web disponível em inglês: https://www.gov.ie/en/organisation/department-of-health/
Sítio Web disponível em irlandês: https://www.gov.ie/ga/eagraiocht/an-roinn-slainte/
Executivo dos serviços de saúde
Sítio Web disponível em inglês: https://www2.hse.ie/
Informações gerais sobre vacinas:
Página Web disponível em inglês: https://www.hse.ie/eng/health/immunisation/hcpinfo/guidelines/
Em Itália, a instituição responsável pela conceção dos programas de vacinação e pela apresentação de recomendações (Plano Nacional Italiano de Vacinação) é a Conferenza Stato-Regioni (Conferência dos Estados-Regiões). A Direzione generale della prevenzione sanitaria (DGPS), que faz parte do Dipartimento di prevenzione e comunicazione del Ministero della Salute (Departamento de Prevenção e Comunicação do Ministério da Saúde), é responsável pelo controlo e avaliação dos programas de vacinação, através de indicadores sanitários específicos. A Agenzia Italiana del Farmaco (AIFA - Agência Nacional Italiana do Medicamento) é responsável pelo controlo da segurança das vacinas.
As hiperligações para as autoridades e organizações relevantes são fornecidas abaixo:
Conferência de Estado-Região (Conferenza Stato-Regioni)
Sítio Web disponível em italiano:
https://www.statoregioni.it/it/
Ministério da Saúde (Ministero della Salute)
Sítio Web disponível em italiano:
https://www.salute.gov.it/portale/home.html
Informações gerais sobre vacinas:
Página Web disponível em italiano:
Agência Italiana do Fármaco (AIFA)
Sítio Web disponível em italiano: https://www.aifa.gov.it/
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De acordo com a legislação lituana, o Ministério da Saúde (MOH) determina o quadro de vacinação. O Ministério da Saúde organiza, coordena e monitoriza a implementação de medidas de prevenção e controlo de doenças infeciosas. O Centro Nacional de Saúde Pública coordena a vacinação, participa no desenvolvimento de estratégias de vacinação, elabora programas nacionais de vacinação, desenvolve recomendações metodológicas para o controlo e a prevenção de doenças infeciosas evitáveis por vacinação e organiza e gere metodologicamente a implementação destes programas. A Agência Estatal de Controlo de Medicamentos recolhe informações sobre os efeitos adversos e fornece informações sobre as vacinas.
As hiperligações para as autoridades e organizações relevantes são fornecidas abaixo:
Ministério da Saúde (Lietuvos Respublikos sveikatos apsaugos ministerija)
Sítio Web disponível em lituano: https://sam.lrv.lt/
Sítio Web disponível em inglês: https://sam.lrv.lt/en/
Centro Nacional de Saúde Pública do Ministério da Saúde
Sítio Web disponível em lituano: https://nvsc.lrv.lt/
Sítio Web disponível em inglês: https://nvsc.lrv.lt/en/
Agência Estatal de Controlo dos Medicamentos
Sítio Web disponível em lituano: https://www.vvkt.lt/index.php?441399285
Sítio Web disponível em inglês: https://www.vvkt.lt/Front-Page
No Luxemburgo, embora não haja vacinas obrigatórias, as autoridades de saúde pública recomendam o cumprimento do calendário nacional de vacinação aplicável a bebés, crianças e adultos. O Ministério da Saúde supervisiona o desenvolvimento e a implementação da política e do calendário nacional de vacinação. O Ministério segue as recomendações do Conseil Supérieur des Maladies Infectieuses (Conselho Superior de Doenças Infeciosas, CSMI), um grupo consultivo técnico nacional de Vacinação criado em 2011. As vacinas recomendadas estão incluídas num plano nacional de vacinação, definido pelo Ministério da Saúde (Direção-Geral da Saúde) de acordo com o parecer do CSMI.
As hiperligações para as autoridades e organizações relevantes são fornecidas abaixo:
Ministério da Saúde (Ministère de la Santé)
Sítio Web disponível em francês: https://sante.public.lu/fr.html
Informações gerais sobre vacinas:
Página Web disponível em francês: https://sante.public.lu/fr/espace-citoyen/dossiers-thematiques/v/vaccination/calendrier-vaccinal.html
Conselho Superior de Doenças Infeciosas (CSMI, Conseil Supérieur des Maladies Infectieuses)
Página Web disponível em francês: https://sante.public.lu/fr/acteurs/organismes-consultatifs/conseil-maladies-infectieuses.html
Em Malta, o Ministério da Saúde é responsável pela prestação de serviços de saúde, bem como pelo estabelecimento de regulamentos e normas para os serviços de saúde e pela garantia da saúde e segurança no trabalho. O sistema público de saúde é o principal prestador de serviços de saúde, complementado pelo setor privado nos cuidados de saúde primários. O sistema público de saúde presta serviços a todas as pessoas residentes em Malta abrangidas pela legislação maltesa em matéria de segurança social e assegura a prestação de todos os cuidados necessários a grupos como os migrantes em situação irregular e os trabalhadores estrangeiros que possuam autorizações de trabalho válidas. O sistema estatal de cuidados de saúde primários inclui serviços de vacinação.
As hiperligações para as autoridades e organizações relevantes são fornecidas abaixo:
Ministério da Saúde
Sítio Web disponível em inglês: https://deputyprimeminister.gov.mt/en/phc/Pages/Home.aspx
Informações gerais sobre vacinas:
Página Web disponível em inglês: https://deputyprimeminister.gov.mt/en/phc/pchyhi/Pages/Vaccines.aspx
Nos Países Baixos, as recomendações para a população-alvo de todas as vacinas são preparadas pelo Conselho Nacional de Saúde (Gezondheidsraad). O Conselho Nacional de Saúde é um órgão consultivo científico independente, cuja missão legal consiste em prestar aconselhamento no domínio da saúde pública e da investigação em matéria de saúde e cuidados de saúde. O Ministro da Saúde decide sobre a aplicação destas recomendações e adota geralmente as recomendações do Conselho. As vacinas contra a poliomielite, a meningite, o sarampo, a papeira e a rubéola (MMR) e as vacinas contra o HPV para adolescentes fazem parte do Programa Nacional de Vacinação Infantil (Rijksvaccinatieprogramma). O programa é organizado pelo Instituto Nacional de Saúde Pública e Ambiente (Rijksinstituut voor Volksgezondheid en Millieu, RIVM).
As hiperligações para as autoridades e organizações relevantes são fornecidas abaixo:
Conselho Nacional de Saúde (Gezondheidsraad)
Sítio Web disponível em neerlandês: https://www.gezondheidsraad.nl/
Sítio Web disponível em inglês: https://www.healthcouncil.nl/
Informações gerais sobre vacinas:
Página Web disponível em neerlandês: https://www.gezondheidsraad.nl/documenten/adviezen/2021/04/09/vaccinatie-van-kinderen
Programa Nacional de Vacinação Infantil (Rijksvaccinatieprogramma):
Sítio Web disponível em neerlandês: https://rijksvaccinatieprogramma.nl/
Sítio Web disponível em inglês: https://rijksvaccinatieprogramma.nl/english
Na Polónia, o programa de vacinação é desenvolvido e publicado anualmente pela Inspeção Sanitária Principal. O programa inclui informações sobre as vacinas obrigatórias e facultativas. O programa de vacinação fornece informações sobre as doenças contra as quais as crianças e os adultos devem ser vacinados, o calendário de vacinação, a altura das vacinações, o intervalo entre vacinações, os tipos de vacinas e as formas de as administrar.
As hiperligações para as autoridades e organizações relevantes são fornecidas abaixo:
Chefe da Inspeção Sanitária do Ministério da Saúde
Sítio Web disponível em polaco: https://szczepienia.pzh.gov.pl/
Em Portugal, a Direção Geral de Saúde (DGS) é a autoridade nacional responsável pela coordenação do Plano Nacional de Vacinação. A DGS está mandatada para conceber o programa de vacinação e para emitir recomendações relacionadas com a vacinação. Colabora estreitamente com outros organismos da administração central em questões relacionadas com a aquisição de vacinas, a gestão de stocks de vacinas, o registo de informações sobre vacinação, a monitorização da cobertura vacinal e a vigilância epidemiológica.
As ligações para as autoridades e organizações relevantes são fornecidas abaixo:
Direção Geral de Saúde (DGS)
Sítio Web disponível em português: https://www.dgs.pt/
Sítio Web disponível em inglês: https://www.dgs.pt/directorate-general-of-health/about-us.aspx
Na Roménia, o Ministério da Saúde supervisiona o desenvolvimento e a implementação do programa nacional de vacinação. O Centro Nacional de Vigilância e Controlo das Doenças Transmissíveis do Instituto Nacional de Saúde Pública do Ministério da Saúde coordena a execução do programa, incluindo a estimativa das necessidades de vacinas, a monitorização mensal das existências de vacinas, a avaliação semestral da cobertura vacinal, a coordenação da vigilância das reações adversas pós-vacinação, a formação de vacinadores, a administração do Registo Nacional Eletrónico de Vacinação (NEVR), a impressão e a distribuição de livros de vacinas.
As hiperligações para as autoridades e organizações relevantes são fornecidas abaixo:
Ministério da Saúde
Sítio Web disponível em romeno: https://www.ms.ro/ro/
Instituto Nacional de Saúde Pública (Institutul National de Sanatate Publica)
Sítio Web disponível em romeno: https://insp.gov.ro/
Desde 1986, a vacinação na República Eslovaca tem sido regida por um programa de vacinação unificado, com o objetivo de imunizar eficazmente crianças e adultos para reduzir ou mesmo eliminar a ocorrência de doenças infeciosas. Várias partes interessadas a nível nacional e regional estão envolvidas no processo de criação, implementação e monitorização do Programa Nacional de Vacinação. As partes interessadas envolvidas são: o Ministério da Saúde (MHZ), a Autoridade Nacional de Saúde Pública (ANSP), a Autoridade Regional de Saúde Pública (ARSP), os prestadores de cuidados de saúde (médicos de clínica geral para crianças e adolescentes, médicos de clínica geral para adultos), o Instituto Estatal de Controlo de Medicamentos, as farmácias e as companhias de seguros de saúde (ZP).
As hiperligações para as autoridades e organizações relevantes são fornecidas abaixo:
Ministério da Saúde (MHZ)
Sítio Web disponível em eslovaco: https://www.health.gov.sk/Index.aspx
Sítio Web disponível em inglês: https://www.health.gov.sk/Home
Autoridade Nacional de Saúde Pública (ANSP)
Sítio Web disponível em eslovaco: https://www.uvzsr.sk/
Sítio Web disponível em inglês: https://www.uvzsr.sk/en/
Na Eslovénia, o programa nacional de vacinação é proposto anualmente pelo Instituto Nacional de Saúde Pública (NIPH) sob a forma de um regulamento, aprovado pelo Ministro da Saúde. O NIPH é, por conseguinte, responsável pela aquisição e fornecimento de vacinas, bem como pela conceção, aplicação e controlo do programa anual de vacinação.
As hiperligações para as autoridades e organizações relevantes são fornecidas abaixo:
Ministério da Saúde
Sítio Web disponível em esloveno: https://www.gov.si/drzavni-organi/ministrstva/ministrstvo-za-zdravje/
Sítio Web disponível em inglês: https://www.gov.si/en/state-authorities/ministries/ministry-of-health/
Instituto Nacional de Saúde Pública (NIPH)
Sítio Web disponível em esloveno: https://www.gov.si/teme/cepljenje/
Sítio Web disponível em inglês: https://www.gov.si/en/topics/vaccination/
Em Espanha, as vacinas são aplicadas pelas Regiões Autónomas, com exceção das vacinas relacionadas com as viagens ao estrangeiro, que são geridas por uma administração central. A nível nacional, o Consejo Interterritorial del Sistema Nacional de Salud (Conselho Interterritorial do Sistema Nacional de Saúde) coordena as ações de saúde pública através da sua Comisión de Salud Pública (Comissão de Saúde Pública). Nestes órgãos de coordenação participam representantes de todas as Regiões Autónomas e do Ministério. As resoluções do CSP não são obrigatórias para as Regiões Autónomas.
As hiperligações para as autoridades e organizações relevantes são fornecidas abaixo:
Consejo Interterritorial del Sistema Nacional de Salud (CISNS, Conselho Interterritorial do Sistema Nacional de Saúde)
Sítio Web disponível em espanhol: https://www.sanidad.gob.es/
Sítio Web disponível em inglês: https://www.sanidad.gob.es/en/
Informações gerais sobre vacinas:
Página Web disponível em espanhol: https://www.sanidad.gob.es/en/profesionales/saludPublica/prevPromocion/vacunaciones/home.htm
Na Suécia, a descentralização dos cuidados de saúde significa que estes são prestados quer pelas regiões, quer pelos municípios. Tanto os cuidados de saúde, como os cuidados médicos estão divididos em setores público e privado. Todos os cuidados de saúde na Suécia são financiados pelo Estado e gratuitos para todos os cidadãos. A Agência Sueca de Saúde Pública (Folkhälsomyndigheten) elabora diretrizes para diferentes formas de cuidados de saúde, incluindo a vacinação e os programas de vacinação. O Ministério da Saúde e dos Assuntos Sociais decide quais as doenças a incluir nos programas com base nas sugestões da Agência de Saúde Pública.
As hiperligações para as autoridades e organizações relevantes são fornecidas abaixo:
Agência Sueca de Saúde Pública (Folkhälsomyndigheten)
Sítio Web disponível em sueco: https://www.folkhalsomyndigheten.se/
Sítio Web disponível em inglês: https://www.folkhalsomyndigheten.se/the-public-health-agency-of-sweden/
Informações gerais sobre vacinas:
Página Web disponível em inglês: https://www.folkhalsomyndigheten.se/the-public-health-agency-of-sweden/communicable-disease-control/vaccinations/vaccination-programmes/
Ministério da Saúde e dos Assuntos Sociais
Página Web disponível em inglês: https://www.government.se/government-of-sweden/ministry-of-health-and-social-affairs/
Recursos a nível da UE
A Agência de Execução da Saúde e do Digital (HaDEA) implementa programas e iniciativas europeias em nome da Comissão Europeia, gerindo projetos relacionados com a saúde, a segurança alimentar, o espaço, a indústria e o digital.
A HaDEA implementa a maior parte do EU4Health, o maior programa de promoção da saúde na UE.
Sítio Web disponível em todas as línguas oficiais da UE: https://hadea.ec.europa.eu/index_en
Saúde pública: Vacinação
Página Web em inglês: Vacinação no âmbito da saúde pública https://health.ec.europa.eu/vaccination/overview_en
Vacinas seguras contra a COVID-19 para os europeus
Informações sobre as vacinas e o seu funcionamento.
Página Web em inglês:
Vacinação infantil
Informações sobre a vacinação infantil.
Página Web em inglês:
https://health.ec.europa.eu/vaccination/childhood-immunisation_en
O Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) é uma agência de saúde pública da União Europeia (UE). O ECDC recolhe, analisa e partilha dados sobre mais de 50 temas relacionados com doenças infeciosas, como a COVID-19, a gripe, o VIH/SIDA, a hepatite, o sarampo, a tuberculose, a resistência antimicrobiana e a vacinação. Os peritos do ECDC avaliam os riscos para a Europa e fornecem orientações para ajudar os países a prevenir e responder a surtos e ameaças à saúde pública.
Sítio Web disponível em inglês: https://www.ecdc.europa.eu/en
Vacinação e vacinas
Os visitantes podem encontrar informações e recursos relevantes relacionados com a vacinação infantil, a hesitação em vacinar, os calendários de vacinação da UE e os sistemas de informação sobre vacinação.
Página Web disponível em inglês: www.ecdc.europa.eu/en/immunisation-and-vaccines
Programador de vacinas
Base de dados que contém os calendários de vacinação de todos os países da UE/EEE.
Página Web disponível em inglês: https://vaccine-schedule.ecdc.europa.eu/
Rastreador de vacinas contra a COVID-19
Base de dados que contém informações sobre as doses distribuídas aos países da UE/EEE, a utilização da vacina, os perfis dos países e o número de pessoas vacinadas por população.
Página Web disponível em inglês: https://vaccinetracker.ecdc.europa.eu/public/extensions/COVID-19/vaccine-tracker.html#uptake-tab
O Portal de Informação sobre Vacinação (EVIP) da EU fornece dados precisos, objetivos e atualizados sobre vacinas e vacinação em geral.
O sítio Web foi desenvolvido pelo Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC), em parceria com a Comissão Europeia, mais especificamente, o seu Departamento de Saúde e Segurança Alimentar (DG SANTE) e a Agência Europeia de Medicamentos (EMA). Trata-se de uma iniciativa da União Europeia e foi desenvolvido na sequência da Recomendação do Conselho relativa ao reforço da cooperação contra as doenças que podem ser prevenidas por vacinação, adotada em dezembro de 2018.
Os visitantes podem encontrar informações sobre factos sobre vacinas, fichas informativas sobre doenças e uma lista de fontes fidedignas.
Sítio Web disponível em inglês: https://vaccination-info.eu/en
O Observatório Europeu dos Sistemas e Políticas de Saúde é uma parceria que reúne diferentes perspetivas políticas para identificar os dados relativos aos sistemas e políticas de saúde de que os decisores europeus necessitam. Em seguida, o Observatório gera e partilha os dados na forma impressa, presencial e em linha, atuando como mediador de conhecimentos e fazendo a ponte entre o meio académico e a prática.
Sítio Web disponível em inglês:
Reduzir as desigualdades na adoção de vacinas na Região Europeia - Envolver as comunidades mal servidas (RIVER-UE)
O objetivo do projeto RIVER-EU, financiado pela UE, é identificar as barreiras do sistema de saúde e trabalhar para as eliminar. A tónica é colocada na vacinação contra a tríplice viral e o HPV em comunidades carenciadas selecionadas (migrantes na Grécia, mulheres e raparigas turcas e marroquinas nos Países Baixos, ucranianos na Polónia e ciganos na Eslováquia). Ao esclarecer os fatores determinantes do sistema de saúde para a baixa adesão à vacinação, o projeto desenvolverá estratégias para aumentar as taxas de vacinação.
Sítio Web do projeto disponível em inglês: https://river-eu.org/